| Projeto: |
|
PL 111 22/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-111/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0111-2017 |
| Promovente: |
|
Adriana Ramalho |
| Ementa: |
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13.949, DE 21 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ELABORAÇÃO E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / AQUISICAO / AVALIACAO / BALANCETE / CMSP / CONCLUSAO / CONTRATACAO DE SERVICOS / CONTRATO / DADOS / DIVULGACAO / EXECUCAO / EXECUCAO ORCAMENTARIA / IDENTIFICACAO / INFORMACAO / INTERNET / LEI 13.949/2005 / LICITACAO / OBRA PUBLICA / PAGAMENTO / PMSP / PRAZO / PRESTACAO DE CONTAS / RELATORIO / TEMPO / VERBA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0518-2018
ver documento Adm1129-2018
ver documento FIN2021-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 25/09/2017 | | CCJ | Recebido em 25/09/2017 | Encaminhado em 04/05/2018 | | ADM | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 06/08/2018 | | FIN | Recebido em 06/08/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
12/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |